UFPA quer promover destinação consciente para Resíduos Perigosos

A última reportagem do UFPA em Série-Sustentabilidade mostra que, hoje, para ser mais segura e responsável a manipulação dos resíduos perigosos no campus, houve um longo processo de avaliação e construção, na Universidade. Foram utilizados como consulta desde planos de ação de outras Instituições, legislação vigente, livros, documentos norteadores e apresentações em debates e reuniões. Boa leitura e até a próxima série!

Para solucionar o problema da destinação dos resíduos perigosos e do modelo a ser seguido, a Coordenadoria de Meio Ambiente (CMA), da Diretoria de Infraestrutura da Prefeitura da UFPA, articulou a Comissão de Gerenciamento de Resíduos da UFPA (Congere - Portaria Nº 544/07) e contou com a participação de integrantes de diversas faculdades geradoras de resíduos perigosos, em uma iniciativa multidisciplinar. Os primeiros passos foram dados em 2003, quando a Universidade começou a seguir exemplos de algumas das melhores e conceituadas instituições, como a Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Surge a Comissão - A Congere, por meio de reuniões e encaminhamentos, trabalhou a concretização do Programa de Gerenciamento de Resíduos e o norteamento para construção da infraestrutura física e a viabilidade administrativa à operacionalização do programa. Antes do incidente ocorrido em junho de 2005, que foi causado pela disposição inadequada do composto sódio metálico no Laboratório de Química e pesquisa do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, não havia um estudo real com a finalidade de avaliar a situação dos resíduos da UFPA suscetíveis a causar danos. Após semanas de pesquisas e elaborações do projeto que vislumbrasse um futuro gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos, foram construídos o Laboratório de Neutralização e Reciclagem de Resíduos, o Entreposto e o Abrigo para os Contêineres do Hospital Universitário Betina Ferro de Souza (HUBFS).

Resultados – A Comissão atuou por dois anos e meio e durante uma reunião realizada em novembro de 2008 apresentou um quadro do levantamento diagnóstico, elaboração e conclusão do Plano Geral de Gerenciamento de Resíduos da UFPA, e elaboração de Proposta para Detalhamento das Instalações Administrativas do futuro Setor de Gerenciamento dos Resíduos Perigosos da UFPA. Para dar continuidade aos trabalhos logo após a dissolução da Comissão, a Prefeitura promoveu um fórum de debates sobre a implantação do Plano. Para a ocasião foram convidadas as Unidades Acadêmicas que desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de Química, Biologia, Saúde e Tecnologia para contribuírem nos direcionamentos.

O encontro reuniu 47 participantes entre docentes e pesquisadores, técnicos e discentes que lidam, diariamente, com o dilema da geração de resíduos em seus laboratórios, com o objetivo de debater sobre os modelos mais viáveis para o gerenciamento de resíduos químicos e criar uma comissão de carácter permanente que teria como atribuição a implantação efetiva do Plano Geral de Gerenciamento de Resíduos da UFPA (PGGR). A colocação dos participantes foi a de que os produtos resultantes de pesquisas precisam de um tratamento especial antes de serem descartados totalmente ou minimizados desde a sua compra ou no momento em que se planeja a metodologia da sua utilização na pesquisa que se pretende realizar.

Panorama Atual - Até fevereiro de 2009 não existia um contrato específico para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos (incluindo de serviços de saúde) gerados na UFPA. A empresa terceirizada para os serviços de limpeza e conservação subcontratava outra empresa especializada para realizar o serviço. O termo de referência para contratação de empresa especializada para execução deste serviço começou a ser elaborado no segundo semestre de 2008 pela Diretoria de Infraestrutura da UFPA. Naquela época, foram inseridos alguns campi (Castanhal e Bragança), justamente, por se ter o conhecimento da geração deste tipo de resíduos nos campi do interior do estado. Após todos os trâmites referentes ao processo licitatório o contrato foi finalmente assinado em julho de 2009 e abrange o Campus da Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto e demais unidades da UFPA.

Em geral, as recomendações para os Resíduos Químicos são de que deverão vir acompanhados de especificações técnicas em que constem, se for o caso, suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxidade e, ainda, a Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ), para posterior emissão de certificado de coleta, transporte, tratamento e destinação final, realizados pela empresa terceirizada.

Como fazer - Para agendamento da coleta deverá ser formalizado processo e encaminhado à Prefeitura, ressaltando-se que deverão ser seguidas as recomendações contidas no Plano Geral de Gerenciamento de Resíduos da UFPA bem como na Norma Cogere.

A responsabilidade para o gerenciamento interno dos resíduos é do Instituto ao qual o laboratório está vinculado (conforme estabelecido no plano de gerenciamento). A Prefeitura se responsabiliza pela coleta, transporte, tratamento e destinação final por meio da empresa terceirizada desde que atendam as recomendações citadas anteriormente.

Texto: Brenda Maciel - Assessoria de Comunicação da UFPA, com informações da Coordenadoria de Meio Ambiente da UFPA
Fotos: Alexandre Moraes e Divulgação